4. COMO A SOI REALIZA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SOI atua no segmento de gestão oncológica no sistema de saúde, em modelo de negócio predominantemente B2B, oferecendo soluções tecnológicas e estratégicas voltadas à gestão do cuidado oncológico.

Em grande parte de suas operações, a SOI atua na condição de Operadora de Dados Pessoais, realizando tratamento de informações em nome de seus clientes controladores, conforme instruções contratuais previamente definidas.

Em determinadas situações específicas, a SOI também poderá atuar como Controladora de Dados Pessoais, especialmente nas atividades relacionadas à gestão administrativa, contratual, relacionamento institucional e obrigações legais.

Todo tratamento realizado observa rigorosamente os princípios da LGPD, especialmente:

– finalidade;
– adequação;
– necessidade;
– transparência;
– segurança;
– prevenção;
– responsabilização.

4.1 DADOS PESSOAIS TRATADOS E FINALIDADES

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As operações de tratamento realizadas pela SOI possuem fundamento nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento;
• tutela da saúde;
• proteção da vida;
• procedimentos realizados por profissionais e serviços de saúde.

O tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde observa rigorosamente as hipóteses previstas no artigo 11 da LGPD.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SOI poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para:

• execução de serviços contratados;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• armazenamento seguro em nuvem;
• suporte técnico e operacional;
• prestação de serviços por parceiros estratégicos.

A SOI não comercializa dados pessoais.

Todos os terceiros contratados são submetidos a critérios de segurança, confidencialidade e conformidade compatíveis com os padrões adotados pela organização.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso haja a necessidade de transferência de Dados Pessoais para países ou organismos internacionais, a SOI garantirá que essa transferência ocorra apenas para jurisdições que proporcionem um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a adoção de uma das seguintes salvaguardas:
a) Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs): Cláusulas contratuais específicas para a transferência, aprovadas pela ANPD.

b) Cláusulas Contratuais Específicas: Cláusulas contratuais específicas entre o Controlador e o Operador, mediante verificação de garantias de proteção.
c) Consentimento Específico: Consentimento do titular, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação.

8. RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

a) Prazo Legal ou Regulatório: Pelo período exigido por lei ou regulamento (ex: dados fiscais, dados de logs de acesso – Marco Civil da Internet).

b) Prazo Contratual: Pelo período de vigência do contrato e seus aditivos.
c) Interesse Legítimo: Pelo período necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Findo o prazo de retenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão eliminados por métodos de descarte seguro ou anonimizados, de forma a não serem mais associados ao titular.

9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS – LGPD

O Titular de Dados possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento, mediante requisição ao DPO (Encarregado):

As requisições serão atendidas pelo email: lgpd@plataformasoi.com.br

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS

A SOI adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado e boas práticas internacionais de segurança da informação.

Entre as medidas adotadas destacam-se:

• controle de acesso;
• autenticação de usuários;
• segregação de privilégios;
• criptografia;
• backups;
• monitoramento;
• registros de logs;
• gestão de vulnerabilidades;
• armazenamento seguro em nuvem;
• gestão de incidentes;
• auditorias periódicas.

A organização também adota princípios de:

• Privacy by Design;
• Security by Design;
• Gestão de Riscos;
• Melhoria Contínua.

11. TRATAMENTO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a SOI possui um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança de Dado se se compromete a:

a) Comunicar o incidente à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
b) Notificar o titular dos dados sobre o ocorrido, em prazo razoável, detalhando a natureza, os dados afetados, as medidas técnicas e de segurança utilizadas e as medidas adotadas para reverter ou mitigar o dano.

12.TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A SOI não realiza tratamento intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes fora das hipóteses estritamente necessárias para prestação dos serviços de saúde e gestão assistencial.

Quando necessário, o tratamento observará integralmente as disposições do artigo 14 da LGPD e demais legislações aplicáveis.

13. COOCKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

O site da SOI poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

• funcionamento da plataforma;
• segurança;
• métricas de navegação;
• melhoria da experiência do usuário.

O usuário poderá gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador.

14. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

A SOI nomeou Sr(a)s. Evandro dos Santos Cardoso e Jéssica Rodrigues como seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os titulares de dados e a ANPD.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. A versão revisada será publicada em nossos canais digitais, indicando a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.

15.2 Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, Lei 13.709/2018 LGPD. Fica eleito o Foro da Comarca de BELO HORIZONTE / MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, ressalvada a possibilidade de resolução de conflitos por meio de mediação ou arbitragem.