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A toxicidade financeira do tratamento oncológico é um assunto cada vez mais perturbador e objeto frequente em publicações nos principais periódicos internacionais.

Artigo publicado no NEJM online em 4 de maio de 2022, vem discutir mais um aspecto dessa tal toxicidade financeira. Com o título assustador que pode ser traduzido como: Seu dinheiro ou Sua Vida – O Alto custo das Drogas Anticâncer no Medicare Parte D (“Your Money or Your Life — The High Cost of Cancer Drugs under Medicare Part D”) revela que parte da população atendida pelo Medicare no Estados Unidos é incapaz de pagar uma espécie de coparticipação obrigatória quando utilizados os medicamentos antineoplásicos orais mais novos.

Cerca de 50% dos tratamentos para o câncer são realizados por via oral. Na grande maioria das vezes, nem o médico nem o paciente tem poder de escolha sobre a via de administração da medicação, já que as indicações são baseadas no tipo e estágio do tumor.

O Medicare faz uma diferenciação entre as medicações injetáveis e orais. As medicações orais são atribuídas como benefício de farmácia (chamada Medicare Part D) e na regra atual, o paciente deve pagar 5% do valor do medicamento oral na primeira prescrição e depois um valor mensal que varia entre U$ 600 a U$1000. O custo do medicamento palbociclibe foi citado como exemplo: a paciente teria que arcar com o gasto de U$ 3.100 na primeira prescrição e mais U$10.600 por um ano de tratamento. Dados mostram que a renda anual média de um americano idoso é cerca de U$27.398, e dessa forma, apenas o gasto com o uso de palpociclibe ultrapassaria a metade de sua renda anual.

Na realidade da Saúde Suplementar no Brasil, a cobertura de medicamentos antineoplásicos orais é regulada pelo Rol da ANS e o beneficiário gasta bem menos com o pagamento de coparticipações, já que não se leva em conta o preço dos medicamentos. As operadoras de planos de saúde arcam com quase a totalidade do custo do medicamento.

Inúmeras iniciativas pelo mundo a fora estão sendo feitas para reduzir a mortalidade pelo câncer. Independente da fonte pagadora, seja o governo, o seguro saúde, a operadora de plano de saúde ou o próprio paciente, o alto custo do tratamento oncológico é fator impeditivo de acesso a algumas tecnologias. Nesse sentido, por fim, o autor do artigo nos leva a um questionamento importante: Sem acesso, até mesmo a cura é ineficaz.

Promover a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro sem interferir na qualidade da assistência prestada aos pacientes oncológicos é sempre um grande desafio. Possibilitar um tratamento baseado em evidências científicas, centralizado no paciente, com melhor experiência do beneficiário, previsibilidade para fonte pagadora e melhores relações com os prestadores de serviços é a missão da SOI.

Paulo Henrique Aires de Freitas

Médico Oncologista

Fonte: Dusetzina, S.B. Your Money or Your Life — The High Cost of Cancer Drugs under Medicare Part D. NEJM 2022. Publicação online em 04/05/2022.

DOI: 10.1056/NEJMp2202726