Antineoplásicos orais: ROL ANS vigente – Atualização 28/07/2022

Desde início de 2022, foi implantado um novo sistema de atualização de implantação de novas tecnologias pela ANS, sendo o Rol atualizado com maior. Em maio de 2022, ocorreram duas atualizações em relação a cobertura de quimioterapia oral.

Para facilitar o acompanhamento das atualizações na área de oncologia, a SOI irá disponibilizar em seu Blog o Rol vigente a cada atualização da ANS.

Em vigência desde 06/07/2022. RN 540/2022.

SUBSTÂNCIA	LOCALIZAÇÃO	INDICAÇÃO
Hemifumarato de Gilteritinibemida	LMA	Tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhante à FMS).

Em vigência desde 30/05/2022. RN 537/2022.

SUBSTÂNCIA	LOCALIZAÇÃO	INDICAÇÃO
Apalutamida	Próstata	Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm)
Acalabrutinibe	LLC	Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) em primeira linha de tratamento. Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) / Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC) recidivada ou refratária.
Acalabrutinibe	Linfoma de células do manto (LCM)	Tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.
Enzalutamida	Próstata	Tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm)
Lorlatinibe	Pulmão	Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha

Em vigência desde 06/05/2022. RN 536/2022.

SUBSTÂNCIA	LOCALIZAÇÃO	INDICAÇÃO
Brigatinibe	Pulmão	Tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI)	Colorretal	Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático que tenham sido tratados previamente com, ou não são considerados candidatos para, terapias disponíveis incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina, oxaliplatina e irinotecano, terapia anti-VEGF e, se for RAS do tipo selvagem, uma terapia anti-EGFR.
Trifluridina / Cloridrato de tipiracila (FTD/TPI)	Estômago	Tratamento de pacientes adultos com câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, que foram previamente tratados com pelo menos dois regimes anteriores de tratamento sistêmico para doença avançada.
Venetoclax	LLC	Em combinação com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha de tratamento.

Em vigência desde 01/04/2022. RN 513/2022.

SUBSTÂNCIA	LOCALIZAÇÃO	INDICAÇÃO
Darolutamida	Próstata	Tratamento de pacientes com câncer de próstata não metastático resistente à castração.

Em vigência desde 01/04/2021. RN 465/2021.

SUBSTÂNCIA	LOCALIZAÇÃO	INDICAÇÃO
Abemaciclibe	Mama	Tratamento de pacientes adultos com câncer de mama avançado ou metastático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo): - Em combinação com um inibidor da aromatase como terapia endócrina inicial; - Em combinação com fulvestranto como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina; - Como agente único, após progressão da doença após o uso de terapia endócrina e 1 ou 2 regimes quimioterápicos anteriores para doença metastática.
Abiraterona, Acetato de	Próstata	Metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel
Afatinibe	Pulmão	Primeira linha, para pacientes adultos, com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), com histologia de adenocarcinoma, localmente avançado ou metastático, com mutações no receptor do fator de crescimento epidermóide (EGFR), não tratados previamente com inibidores da tirosina quinase do EGFR.
Alectinibe	Pulmão	Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Anastrozol	Mama	Adjuvante na pós-menopausa em mulheres com tumor receptor hormonal positivo. Primeira linha de tratamento em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama metastático receptor hormonal positivo. Câncer de mama metastático em mulheres na pós-menopausa com progressão da doença em uso de tamoxifeno.
Apalutamida	Próstata	Câncer de próstata não metastático resistente à castração
Bicalutamida	Próstata	Avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica. Metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável.
Bussulfano	LMC	Sem especificação de fase da doença.
Capecitabina	Colorretal	Primeira Linha em câncer metastático. Adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário.
Capecitabina	Gástrico	Câncer em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina.
Capecitabina	Mama	Metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações.
Cabozantinibe	Rim	Tratamento do carcinoma de células renais (CCR) avançado em adultos após tratamento prévio com inibidor do fator de crescimento endotelial vascular (VEGF).
Ciclofosfamida	Leucemias	Sem especificação de fase da doença.
Ciclofosfamida	Linfomas	Sem especificação de fase da doença.
Ciclofosfamida	Mama	Sem especificação de fase da doença.
Ciclofosfamida	Micose Fungóide	Estágios avançados.
Ciclofosfamida	Citrato de ixazomibe	Sem especificação de fase da doença.
Ciclofosfamida	Neuroblastomas	Em pacientes com disseminação.
Ciclofosfamida	Ovário	Sem especificação de fase da doença.
Ciclofosfamida	Retinoblastomas	Sem especificação de fase da doença.
Citrato de ixazomibe	Citrato de ixazomibe	Em combinação com Lenalidomida e Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento anterior.
Cobimetinibe	Cobimetinibe	Em combinação com Vemurafenibe, para o tratamento de pacientes com melanoma positivo para mutações BRAF bV600 irressecável ou metastático.
Clorambucila	Linfoma de Hodgkin	Sem especificação de fase da doença.
Clorambucila	Linfoma Não-Hodgkin	Sem especificação de fase da doença.
Clorambucila	LLC	Sem especificação de fase da doença.
Crizotinibe	Pulmão	Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK).
Dasatinibe	LLA	Cromossomo Ph+ com resistência ou intolerância à terapia anterior.
Dasatinibe	LMC	Fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe.
Dabrafenibe	Melanoma	Melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E. Em combinação com Dimetilsulfóxido de trametinibe, para o tratamento adjuvante de pacientes com melanoma de estágio III com mutação BRAF V600, após ressecção completa.
Dietiletilbestrol	Mama	Casos paliativos.
Dietiletilbestrol	Próstata	Casos paliativos.
Enzalutamida	Próstata	Adultos com câncer de próstata não metastático resistente à castração. Adultos com câncer de próstata não metastático resistente à castração. Metastático resistente à castração em homens que receberam quimioterapia prévia com Docetaxel. Metastático resistente à castração em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos após falha de terapia de privação androgênica.
Erlotinibe, Cloridrato de	Pulmão	Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21.
Esilato de nintedanibe	Pulmão	Em associação ao Docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina
Etoposídeo	Leucemias agudas	Não linfocíticas.
Etoposídeo	Linfoma de Hodgkin	Sem especificação de fase da doença.
Etoposídeo	Linfoma Não-Hodgkin	Sem especificação de fase da doença.
Etoposídeo	Pulmão pequenas células	Em combinação com outros agentes quimioterápicos.
Etoposídeo	Testículo	Tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico apropriados.
Everolimus	Mama	Câncer de mama metastático receptor hormonal positivo após falha de primeira linha hormonal, em associação com exemestano.
Everolimus	Pâncreas	Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (TNE) localizados no pâncreas.
Everolimus	Estômago	Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago.
Everolimus	Intestino	Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no intestino.
Everolimus	Pulmão	Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pulmão.
Exemestano	Mama	Adjuvante em mulheres na pós-menopausa com tumor receptor hormonal positivo, seja de início imediato ou após 2-3 anos de tratamento com tamoxifeno. Câncer de mama metastático em mulheres na menopausa, com tumores receptor hormonal positivo, seja em primeira linha, seja após falha de moduladores de receptor de estrógeno. Terapia pré-operatória em mulheres na pós-menopausa com câncer de mama localmente avançado receptor hormonal positivo, com a intenção de permitir cirurgia conservadora da mama.
Fludarabina	LLC	Tumores de células B.
Flutamida	Próstata	Indicado como monoterapia (com ou sem orquiectomia) ou em combinação com um agonista LHRH ("luteinizing hormone-releasing hormone"), no tratamento do câncer avançado em pacientes não-tratados previamente ou em pacientes que não responderam ou se tornaram refratários à castração.
Gefitinibe	Pulmão não pequenas-células	Câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21.
Hidroxiuréia	LMC	Fase crônica.
Ibrutinibe	Leucemia linfocítica crônica (LLC)/Linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC)	Tratamento de pacientes que apresentam leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC).
Ibrutinibe	Linfoma de células do manto (LCM)	Tratamento do linfoma de células do manto em pacientes que receberam no mínimo um tratamento anterior contendo rituximabe.
Imatinibe	LLA	Cromossomo Ph+ recaída ou refratária
Imatinibe	LMC	Recém diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon.
Imatinibe	Tumor estromal gastrintestinal (GIST)	Irressecável ou metastático. Adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco.
Lenalidomida	Mieloma múltiplo	Em combinação com Dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário recidivado (MMRR) que receberam ao menos um esquema prévio de tratamento. Em monoterapia para o tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado que foram submetidos a transplante autólogo de células-tronco. Em terapia combinada, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não são elegíveis a transplante. Lenalidomida em combinação com Dexametasona (Rd); Lenalidomida em combinação com Melfalano e Prednisona seguida por tratamento de manutenção com Lenalidomida (MPR+R); Lenalidomida em combinação com Bortezomibe e Dexametasona (RVd).
Lenalidomida	Síndrome mielodisplásica	Tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, associada à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.
Lapatinibe, Ditosilato de	Mama	Tratamento do tumor metastático HER2+, após falha de trastuzumabe, em associação com capecitabina ou letrozol.
Lenvatinibe	Fígado	Tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC), que não receberam terapia sistêmica anterior para doença avançada ou não ressecável.
Letrozol	Mama	Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em mulheres na pós-menopausa com tumores receptor hormonal positivo
Megestrol, Acetato de	Endométrio	Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática).
Megestrol, Acetato de	Mama	Como paliativo do carcinoma avançado (doença recorrente, inoperável ou metastática).
Melfalano	Mieloma Múltiplo	Sem especificação de fase da doença.
Melfalano	Ovário	Câncer Avançado.
Mercaptopurina	LLA	Indução da remissão e manutenção.
Mercaptopurina	LMA	Indução da remissão e manutenção.
Mercaptopurina	LMC	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	Cabeça e pescoço	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	Linfoma não-Hodgkin	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	LLA	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	Mama	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	Sarcoma osteogênico	Sem especificação de fase da doença.
Metotrexato	Tumor trofloblástico gestacional	Sem especificação de fase da doença.
Midostaurina	LMA	Em combinação com quimioterapia em primeira linha para pacientes com mutação de FLT3.
Mitotano	Córtex suprarenal	Carcinoma inoperável
Nilotinibe	LMC	Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica (FC) ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo Imatinibe. Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+) em fase crônica recém-diagnosticada, com escore sokal de alto risco.
Osimertinibe	Pulmão	Tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções do éxon 19 ou de substituição do éxon 21 (L858R) dos receptores do fator de crescimento epidérmico (EGFRS).
Palbociclibe	Mama	Tratamento do câncer de mama avançado ou metastático HR (receptor hormonal) positivo e HER2 (receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano) negativo, em combinação com inibidores de aromatase de terceira geração (anastrozol, letrozol ou exemestano) como terapia endócrina inicial em mulheres pós-menopausa; ou com fulvestranto em mulheres que receberam terapia prévia.
Pazopanibe	Rim	Irressecável ou metastático em primeira linha.
Regorafenibe	Fígado	Pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) que tenham sido previamente tratados com Sorafenibe.
Ribociclibe	Mama	Tratamento de pacientes, com câncer de mama localmente avançado ou metastático, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação com um Inibidor de aromatase ou Fulvestranto. Em mulheres na pré ou perimenopausa, a terapia endócrina deve ser combinada com um agonista do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH).
Ruxolitinibe	Mielofibrose	Pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose póspolicitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial.
Sorafenibe	Fígado	Hepatocarcinoma avançado em pacientes child A.
Sunitinibe, Malato de	Tumor estromal gastrintestinal (GIST)	Tumor estromal gastrintestinal (GIST) após progressão da doença em uso de imatinibe ou intolerância ao imatinibe.
Sunitinibe, Malato de	Rim	Irressecável ou metastático em primeira linha.
Sunitinibe, Malato de	Pâncreas	Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no pâncreas.
Tamoxifeno, Citrato de	Mama	Neoadjuvante, adjuvante ou metástatico em carcinoma de mama com tumores receptor hormonal positivo.
Temozolamida	SNC - Sistema Nervoso Central	Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada. Glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão.
Tioguanina	LLA	Sem especificação de fase da doença.
Tioguanina	LMA	Sem especificação de fase da doença.
Tioguanina	LMC	Sem especificação de fase da doença.
Topotecana, Cloridrato de	Pulmão	Câncer de pulmão pequenas células nos casos de recaída após falha de quimioterápico de 1ª linha.
Trametinibe	Melanoma	Em combinação com dabrafenibe é indicado para o tratamento de pacientes com melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600.
Tretinoína (ATRA)	Leucemia Promielocítica	Indução de remissão.
Vemurafenibe	Melanoma	Metastático com mutação V600 do gene BRAF, primeira linha.
Venetoclax	LMA	Em combinação com um Agente hipometilante ou em combinação com Citarabina em baixa dose, para o tratamento de pacientes recém-diagnosticados com LMA e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva.
Venetoclax	LLC	Em combinação com Rituximabe, para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em pacientes que tenham recebido pelo menos uma terapia prévia
Vinorelbina	Pulmão	Carcinoma de pulmão não pequenas células.
Vinorelbina	Mama	Carcinoma de mama

Qualquer nova atualização iremos compartilhar em uma nova postagem no Blog da #plataformasoi

Paulo Henrique Aires de Freitas

Médico Oncologista