A plataforma SOI e todo o seu conteúdo é operado pela SOI – Solução Oncológica Integrada S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 42.176.874/0001-44, com sede na Rua Bernardo Guimarães, 245 – sala 401, Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante denominada SOI.
Estes Termos de Uso contêm os termos e condições para a utilização da plataforma SOI, que possibilita a gestão oncológica no sistema de saúde.
Estes Termos de Uso são válidos para quaisquer informações, textos, imagens e outros materiais, ou seja, quaisquer conteúdos que sejam inseridos (upload), baixados (download) ou que estejam ligados à plataforma SOI.
1.1. Via de regra, o SOI é um software focado em automatização e gestão da rotina de trabalho dos colaboradores e não possui como foco o tratamento de dados pessoais, a não ser para fins de cadastro de usuários para realização de login.
1.2. Como desenvolvedora e gestora do software, a SOI terá acesso aos dados pessoais cadastrados para fins de manutenção, gestão e suporte, desde que a pedido da empresa Contratante ou para manutenções de rotina.
1.3. Para a prestação dos serviços de manutenção e suporte mencionados no item acima, a SOI compromete-se a acessar a base de dados apenas naquilo que for estritamente necessário para a boa prestação do serviço, bem como compromete-se a não tratar tais dados para nenhuma finalidade distinta.
1.4. Para o uso da plataforma SOI, pode ser necessário que os usuários e representantes da Empresa Contratante forneçam, voluntariamente, através do cadastro ou, futuramente, em contato com a equipe, informações (nome, CPF, telefone, cargo, e-mail, nome da empresa, marcas e outras informações necessárias). Desta forma, os seus dados pessoais poderão ser tratados por uma das duas bases legais distintas explicadas abaixo:
Contudo, cabe ressaltar que, como não somos controladores de seus dados pessoais (mas sim operadores), a definição da base legal adequada é de competência da Contratante, controlador dos dados, nos termos do art. 5º, VI da LGPD.
1.5. Ao realizar o cadastro e registro na plataforma SOI você expressa concordância com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não se cadastre nem utilize a plataforma.
1.6. A SOI não é responsável pelas informações prestadas, mas se reserva o direito de verificar a veracidade das mesmas, podendo solicitar documentação de suporte, em conformidade com o princípio da qualidade dos dados (art. 6º, V da LGPD).
1.7. A SOI adotará medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais, porém não responderá por violações decorrentes de ações de terceiros com recursos avançados, considerando o estado atual da tecnologia.
1.8. Todas as informações prestadas serão utilizadas exclusivamente para a finalidade da plataforma SOI e armazenadas em servidores de alta segurança, com provedores certificados (CSA, ISO 9001, 27001, 27017, 27018, PCI e SOC).
1.9. Em caso de rescisão contratual, a Contratante terá 30 dias para extrair suas informações, após o que a SOI realizará a completa eliminação dos dados.
1.10. Para maiores informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
2.1. O titular e administrador da conta será definido no cadastro. A conta é pessoal, acessada mediante login e senha criados pelo Usuário, que é o único responsável por sua segurança.
2.2. Atualmente, apenas a equipe da SOI gerencia acessos e desativa usuários, mediante solicitação via suporte.
3.1. O cancelamento poderá ser solicitado, respeitando-se as condições contratuais. Em caso de decisão do cliente, a SOI deverá ser informada imediatamente.
4.1. Problemas de acesso ou falhas devem ser comunicados ao suporte via link. Atendimento de segunda a sexta, 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados.
4.2. A SOI pode modificar, suspender ou descontinuar temporariamente funcionalidades para manutenção.
4.3. Serviços de terceiros podem ocasionar falhas, pelas quais a SOI não se responsabiliza.
4.4. A SOI não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de causas alheias ao seu controle (falhas de internet, energia, hardware, software ou paralisações programadas).
5.1. O Usuário deve:
5.2. O Usuário declara que os conteúdos inseridos:
5.3. O Usuário será responsável por qualquer dano causado à SOI ou a terceiros, sem solidariedade da empresa.
6.1. A SOI concede ao Usuário licença limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma, apenas conforme estes Termos.
6.2. Todos os direitos sobre a plataforma, funcionalidades e conteúdos são da SOI.
6.3. Direitos de Propriedade Intelectual são protegidos por lei. É proibido usar, copiar, modificar, distribuir ou explorar tais direitos sem autorização.
6.4. Qualquer uso só pode ocorrer mediante autorização prévia e expressa da SOI.
6.5. Sugestões ou ideias fornecidas pelo Usuário não conferem direito de titularidade ou indenização.
7.1. O Usuário concorda em não:
8.1. A SOI poderá ceder direitos e obrigações a empresas de seu grupo econômico.
8.2. O Usuário pode contatar a SOI via site ou suporte.
8.3. Atendimento: segunda a sexta, 9h às 18h.
8.4. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro eleito: São Paulo/SP.
8.5. Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail: dposoi@tripla.com.br.
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